Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros

Não aprovada
25/abr
1991
Fase concluída

Senado

PEC 10/1991

Situação: PREJUDICADA

25/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PARA EMITIR PARECER.
DCN2 26 04 PAG 1844.
30/04/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SGM 467 A 473, AOS LIDERES, SOLICITANDO A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
08/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
IRAPUAN COSTA JUNIOR, JOÃO CALMON, JOSE FOGAÇA E
MANSUETO DE LAVOR; PFL: SEN JOSAPHAT MARINHO, ODACIR
SOARES E HUGO NAPOLEÃO; PSDB: SEN MARIO COVAS E TEOTONIO
VILELA; PTB: SEN VALMIR CAMPELO E MARLUCE PINTO; PDT: SEN
LAVOISIER MAIA; PRN: SEN ALBANO FRANCO; PDC: SEN
AMAZONINO MENDES; PDS: SEN OZIEL CARNEIRO.
08/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 09 05 PAG 2125.
15/05/1991
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: DESIGNADO RELATOR SEN VALMIR
CAMPELO.
29/05/1991
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
07/06/1991
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA COMISSÃO.
09/06/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLS, NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 358 DO
REGIMENTO INTERNO.
13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
14/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
14/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
17/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
17/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, APOS USAR DA PALAVRA O SEN MARCO MACIEL.
DCN2 18 06 PAG 3405.
18/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
18/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
19/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
19/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, APOS USAR DA PALAVRA O SEN COUTINHO JORGE.
DCN2 20 06 PAG 3504.
20/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA
SESSÃO).
20/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A ORDEM
DO DIA EM FASE DE VOTAÇÃO.
03/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
31/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
Fase cancelada

Câmara