Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1998
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
12/mar
1998
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 12/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CCJ.
DSF 13 03 PAG 4038 A 4041.
- 13/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 13/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 13/03/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MARÇO DE 1998.
- 07/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
- 21/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 14/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
