Ementa:
Altera o Art. 37 da Constituição Federal (Dispõe sobre a investidura em cargo ou emprego público).

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros

Não aprovada
19/abr
2005
Fase concluída

Senado

PEC 10/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 ( oito ) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A proposta de emenda à Constituição está sujeita às disposições específicas constantes dos artigos 354 e seguintes do Regimento Interno.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Texto inicial - PEC 10/2005
Legislação citada
20/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa atendendo solicitação.
À SSCLSF, a pedido.
26/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
26/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna a esta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Cabral, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do RISF).
28/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Cabral, nos termos do art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
30/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marconi Perillo, para emitir relatório.
24/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marconi Perillo, com voto favorável à Proposta nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Câmara