12/abr
2022
Em tramitação

Senado

PEC 10/2022

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

12/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/04/2022.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCJ.
04/07/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/07/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
08/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Davi Alcolumbre, para redistribuição.
08/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli.
Encaminhada ao Relator, Senador Rogério Carvalho, para análise
EMENDA 1 - PEC 10/2022
14/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Rogério Carvalho, para redistribuição.
21/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
13/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta, pendente de Relatório.
14/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, 11h27min, o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto favorável à Proposta, com o acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
12/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:48.
Aprovado Requerimento nº 3, de 2023-CCJ, de iniciativa dos Senadores Daniella Ribeiro, Mara Gabrilli, Augusta Brito, Humberto Costa e Carlos Viana.
Retirado de Pauta, para aguardar a realização de Audiência Pública.
18/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 3, de 2023-CCJ, de iniciativa das Senadoras Daniella Ribeiro, Mara Gabrilli e Augusta Brito e dos Senadores Humberto Costa e Carlos Viana, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio Condino Neto, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP); Sra. Juçaira Giusti, Representante da Associação "Eu Luto Pela Imuno Brasil" (ELPI); Sr. Luiz Ribas, Médico e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Sr. Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e presidente da Sociedade Latino Americana de Imunodeficiências; Sr. Antonio Edson de Souza Lucena, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás); Sr. Paulo Tadeu de Almeida, Hematologista e Presidente da Associação Brasileira de Banco de Sangue (ABBS); Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, Diretora-Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce); Sr. Helder Melo, Assessor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), representante do Ministério da Saúde; Sr. Leonardo Moura Vilela, Assessor Parlamentar, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Sr. Eduardo Maércio Fróes, Conselheiro Nacional de Saúde, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Usam da palavra os Senadores Alan Rick, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Augusta Brito e o Senador Humberto Costa, Presidente em exercício da CCJ.
20/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
28/08/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de iniciativa do Senador Marcelo Castro.
Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise
EMENDA 2 - PEC 10/2022
30/08/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de iniciativa do Senador Marcelo Castro.
Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise
EMENDA 3 - PEC 10/2022
30/08/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, de iniciativa do Senador Otto Alencar.
Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise.
EMENDA 4 / CCJ - PEC 10/2022
30/08/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, acolhe parcialmente as Emendas nºs 1 e 3, e acolhe integralmente a Emenda nº 4, nos termos do Substitutivo que apresenta, e rejeita a Emenda nº 2. A Presidência adia a deliberação da matéria.
Relatório Legislativo
13/09/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Voto em Separado do Senador Marcelo Castro, favorável à Proposta, acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, na forma do Substitutivo que apresenta.
Voto em Separado
04/10/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 39ª Reunião Ordinária, durante a discussão, a Senadora Daniella Ribeiro apresenta relatório com voto favorável à Proposta, com o acatamento parcial das Emendas nº 1 e 3, acatamento integral da Emenda nº 4 (com os ajustes redacionais apresentados pelo autor da Emenda, Senador Otto Alencar), e contrário à Emenda nº 2, na forma do Substitutivo que apresenta.
O Senador Eduardo Braga, líder do Bloco Parlamentar Democracia, apresenta Requerimento de Destaque para a Emenda n° 3, nos termos do Art. 312, parágrafo único, do RISF.
A Comissão aprova, por 15 (quinze) votos favoráveis e 11 (onze) votos contrários, o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com o acolhimento integral da Emenda nº 4 (com os ajustes redacionais propostos pelo autor da Emenda, Senador Otto Alencar), com o acolhimento parcial das Emendas nº 1 e 3, nos termos da Emenda nº 5-CCJ (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 2.
Em votação simbólica, fica rejeitada a Emenda nº 3, que havia sido destacada.
Fica prejudicado o Voto em Separado do Senador Marcelo Castro.
P.S 73/2023 - CCJ
04/10/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Fase prevista

Câmara