22/mar
2023
Em tramitação

Senado

PEC 10/2023

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

22/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023. A proposta vai à publicação
PEC 10/2023
24/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
28/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Jorge Seif, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
30/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Jader Barbalho, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
31/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Nelsinho Trad, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
10/04/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Carlos Portinho, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
11/04/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Romário, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCJ.
19/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Alan Rick.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 1 - PEC 10/2023
12/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Efraim Filho.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 2 - PEC 10/2023
12/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 3 - PEC 10/2023
16/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 4 - PEC 10/2023
16/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 6 - PEC 10/2023
EMENDA 5 - PEC 10/2023
17/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, de autoria do Senador Cid Gomes.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 7 - PEC 10/2023
18/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, de autoria do Senador Alan Rick.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 8 - PEC 10/2023
18/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 9 - PEC 10/2023
24/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 10 - PEC 10/2023
25/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 11 - PEC 10/2023
26/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda n. 12, de autoria do Senador Efraim Filho.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 12 - PEC 10/2023
29/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 15, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 13 - PEC 10/2023
EMENDA 14 - PEC 10/2023
EMENDA 15 - PEC 10/2023
30/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando a retirada da Emenda nº 10.
Requerimento
30/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, de autoria do Senador Alan Rick.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 16 - PEC 10/2023
30/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 17 - PEC 10/2023
06/06/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 18, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 18 - PEC 10/2023
14/06/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 19, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 19 - PEC 10/2023
10/07/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do Senador Alan Rick.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 20 - PEC 10/2023
24/10/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 21, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 21 - PEC 10/2023
30/10/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 22, de autoria do Senador Izalci Lucas; a Emenda nº 23, de autoria do Senador Weverton; e a Emenda nº 24, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 22 - PEC 10/2023
EMENDA 23 - PEC 10/2023
EMENDA 24 - PEC 10/2023
03/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 25, de autoria do Senador Carlos Viana.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 25 - PEC 10/2023
07/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Relator.
13/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 26, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 26 - PEC 10/2023
20/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 27 e 28, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 27 - PEC 10/2023
EMENDA 28 - PEC 10/2023
20/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 29, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
Juntei requerimento de autoria do Senador Lucas Barreto solicitando a retirada da Emenda n° 24.
Requerimento
EMENDA 29 - PEC 10/2023
21/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 30 e 31, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 30 - PEC 10/2023
EMENDA 31 - PEC 10/2023
22/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, pelo acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19, 21, 24 e 25, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 20, 23, 27 e 29, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Relatório Legislativo
22/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes, reformula o seu Relatório e apresenta voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, quanto aos aspectos constitucionais, de mérito e regimentais, bem como pelo acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19, 21 e 25, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 20, 23, 27 e 29, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
28/11/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 32, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 32 - PEC 10/2023
01/12/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 33, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 33 - PEC 10/2023
04/12/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 34 - PEC 10/2023
EMENDA 35 - PEC 10/2023
15/12/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, de autoria do Senador Weverton.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 36 - PEC 10/2023
EMENDA 37 - PEC 10/2023
18/12/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 38, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.
EMENDA 38 - PEC 10/2023
Fase prevista

Câmara