5/ago
2015
Fase concluída

Senado

PEC 107/2015

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

05/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
05/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
06/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Lindbergh Farias.
24/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 14h10min, o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/09/2015.
30/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lindbergh Farias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1126, de 2015, subscrito por líderes partidários, que solicita calendário especial para tramitação da matéria; tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira e Delcídio do Amaral.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e nos termos de calendário especial)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 813, de 2015 – CCJ, Relator Senador Lindbergh Farias, favorável.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 61; Presidente – 1; Total - 62, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima,Vanessa Grazziotin, José Medeiros, Lídice da Mata, Davi Alcolumbre, Hélio José e Randolfe Rodrigues.
(Em virtude da aprovação do calendário especial, passa-se a imediata apreciação da proposta em segundo turno)
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 62; Presidente - 1; Total - 63; tendo usado da palavra os Senadores Lindbergh Farias, Acir Gurgacz, Eunicio. Oliveira, Randolfe Rodrigues, Davi Alcolumbre, Blairo Maggi, Hélio José e José Medeiros.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 814, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer)
À Câmara dos Deputados.
Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
01/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 27).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fl. 27"
Leia-se "fl. 28"
06/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.471, de 06/10/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 107, de 2015. (fls.28 e 29).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 28 e 29"
Leia-se "fls. 29 e 30"
Autógrafo - PEC 107/2015
Autógrafo - PEC 107/2015
21/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
6/out
2015
Em tramitação

Câmara

PEC 150/2015

Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

06/10/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1471/2015, do Senado Federal, a fim de ser submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 1 07, de 2015, constante dos autógrafos juntos, que "Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa a operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade".
Inteiro Teor 1396903
06/10/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 150/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a alínea 'a' do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa a operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade".
Inteiro Teor 1396350
09/10/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
Inteiro Teor 1398075
13/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 14/10/15 PÁG 312 COL 01.
Inteiro Teor 1434260
13/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
22/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
12/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).
Inteiro Teor 1578544
12/07/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela admissibilidade.
Inteiro Teor 1578544
08/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Proferido o Parecer.
08/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Danilo Forte, Marcos Rogério e Sergio Zveiter.
09/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo prazo de vista.
10/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo Prazo de Vista
10/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu autor.
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Paes Landim (PTB-PI), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.
15/08/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Inteiro Teor 1586385
16/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/17 PÁG 402 COL 01., Letra A.
Inteiro Teor 1606498
16/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.