23/mar
2016
Fase concluída

Senado

PEC 12/2016

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

23/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
23/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém (09) nove folhas numeradas e rubricadas.
28/03/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h57min. Matéria aguardando distribuição.
01/07/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
13/02/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota para redistribuição, por ter deixado de compor esta Comissão em 09/02/2017.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
17/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 11h40min, o relatório do Senador Mecias de Jesus, com voto favorável à Proposta com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
02/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 98/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
02/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 98/2023
16/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim, na Sessão Deliberativa de 16/03/2023, a matéria retorna ao exame da CCJ.
17/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/02/2024
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
13/06/2024
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para atender o Requerimento nº 441, de 2024, de autoria do Senador Paulo Paim, de retirada definitiva de tramitação da matéria.
13/06/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 441, de 2024, do Senador Paulo Paim, que solicita a retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 441/2024
13/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, nesta data, o Requerimento nº 441, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2016.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2016, ao Arquivo.
13/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Câmara