11/mar
2019
Em tramitação

Senado

PEC 12/2019

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

11/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº19, em 11/03/2019.
11/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
12/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
20/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 16h15min, o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 17h50min, Relatório reformulado pelo Senador Oriovisto Guimarães, com voto favorável à Proposta com três Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
16/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Oriovisto Guimarães, para reexame do relatório.
17/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Oriovisto Guimarães, mantendo voto favorável à Proposta, com três Emendas apresentadas.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)