6/ago
2019
Em tramitação

Senado

PEC 120/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém dez folhas numeradas)
07/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para republicação do avulso inicial da matéria.
13/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica que foi recebido, em 12 de julho, na Secretaria-Geral da Mesa, requerimento do Senador Chico Rodrigues solicitando a retirada de sua assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição nº 120, de 2019, que tem como primeiro signatário do Senador Styvenson Valentim.
Tendo em vista que a referida Proposta foi lida e publicada em 6 de agosto, e em atendimento à solicitação do Senador Chico Rodrigues, a Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria para correção do rol de autores e, posteriormente, o reenvio à CCJ, para continuidade de sua tramitação.
Avulso inicial da matéria
14/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
14/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
20/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 14h35, Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável à Proposta com quatro Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/02/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fase prevista

Câmara