12/set
2019
Em tramitação

Senado

PEC 137/2019

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

12/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº165, em 12/09/2019.
12/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
12/09/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
05/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 13h15min, relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição
31/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h, relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Viana.
Encaminhada à Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, para análise da Emenda.
EMENDA 1 - PEC 137/2019
31/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a Senadora Professora Dorinha Seabra rejeita oralmente a Emenda nº 1.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta e contrário à Emenda n° 1.
P.S 32/2023 - CCJ
31/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
31/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Fase prevista

Câmara