Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros
7/mai
1997
Fase concluída
Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 08 05 PAG 9178 E 9179.
- 09/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SACP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA
DA MATERIA.
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 395, DO SEN EDISON LOBÃO, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DSF 11 06 PAG 11176.
- 10/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 395, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 12/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA
18 DE MAIO 1997. (RQ. 395).
- 18/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 395, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 18/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 395.
- 18/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 11844.
Fase cancelada
