Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 1985
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Odacir Soares (-/RO) e outros
27/mai
1985
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 27/05/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA, DEVENDO SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO CONJUNTA DE 28 05 AS 1100 HORAS, A FIM DE SER
DECLARADA PREJUDICADA.
DCN 28 05 PAG 0940.
- 28/05/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 000025 DE 1985.
- 28/05/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 29 05 PAG 0964.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 06 1985).
