Ementa:
Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Iniciativa: Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros

Não aprovada
5/abr
2017
Fase concluída

Senado

PEC 15/2017

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº38, em 05/04/2017.
05/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processo contém seis folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
06/04/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/04/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Jorge Viana.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Câmara