Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 1975
Ementa:
IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO.
Iniciativa: Senador Italívio Coelho (-/-) e outros
27/jun
1975
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 27/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 28 06 AS 1030 HORAS.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN JOSE
LINDOSO, RENATO FRANCO, RUY SANTOS, AUGUSTO FRANCO,
EURICO REZENDE, ITALIVIO COELHO, MATTOS LEÃO E
TARSO DUTRA E DEP GERSON CAMATA, NUNES ROCHA,
MANOEL NOVAES, MANOEL RODRIGUES, JOSE MACHADO E
NOSSER DE ALMEIDA. MDB - SEN DIRCEU CARDOSO, PAULO
BROSSARD E NELSON CARNEIRO E DEP FIGUEIREDO
CORREIA, HENRIQUE CARDOSO, SILVIO ABREU JUNIOR,
JOÃO GILBERTO E ROBERTO CARVALHO.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE
28 08.
- 28/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CMIST.
DCN 29 06 PAG 1809.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN PAULO BROSSARD PELO SEN
EVELASIO VIEIRA.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DIRCEU
CARDOSO E VICE-PRES SEN RUY SANTOS.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE MACHADO.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE OITO DIAS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDA.
- 27/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A PEC/0022/75 E CONTRARIO A
PEC/0016/75.
- 28/08/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 74 - CN.
DCN2 29 08 PAG 4044.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 19 09 AS 1830 HORAS.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 PRONUNCIAMENTO DEP NUNES ROCHA.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP LAURO
LEITÃO, LAERTE VIEIRA, NUNES ROCHA, SIQUEIRA
CAMPOS, ALCEU COLLARES E SEN ITALIVIO COELHO.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO: SIM 123 E NÃO 105.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 20 09 PAG 2543.
- 23/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 23 09 AS 1900 HORAS.
- 23/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONSIDERADA PREJUDICADA EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO
DA PEC/0022/75, COM A QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
- 23/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 09 PAG 2593.
- 23/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE REJEIÇÃO PEC/0022/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
