Ementa:
ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 5 E 17.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/-) e outros

Não aprovada
16/abr
1982
Fase concluída

Senado

PEC 16/1982

Situação: PREJUDICADA

16/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 16 04 AS 1830 HORAS.
16/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
16/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JOSE
LINS, BERNARDINO VIANA, JORGE KALUME, BENEDITO
CANELAS, LOMANTO JUNIOR E JOÃO LUCIO E DEP JAIRO
MAGALHÃES, JOSIAS LEITE, JOSE CARLOS FAGUNDES,
ANTONIO FERREIRA, JOÃO CLIMACO E ROBERTO GALVANI;
PMDB - SEN JOSE RICHA, HENRIQUE SANTILLO, ALBERTO
SILVA, MENDES CANALE E LAELIA ALCANTARA E DEP
ALDO FAGUNDES, ANTONIO RUSSO, JUAREZ FURTADO,
UBALDO DANTAS E JUAREZ BATISTA.
16/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 18 05.
16/04/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 17 04 PAG 0494.
20/04/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ALBERTO
SILVA E VICE-PRES SEN BERNARDINO VIANA.
20/04/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP JOSIAS LEITE.
20/04/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
ATE 29 04.
29/04/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO
(ART 20 DO REG COMUM).
04/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 04 08 AS 1835 HORAS.
04/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR DEP
NOSSER ALMEIDA.
04/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 05 08 PAG 1440.
22/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 11 AS 0950.
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0950 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO DAS 1400 HORAS
CONVOCADA NESTA OPORTUNIDADE.
DCN 24 11 PAG
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÉO
SUBSTITUTIVO A PEC/0022/83.
23/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1400 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 11 PAG
23/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA DEVIDO APROVAÇÃO SUBSTITUTIVO
A PEC/0022/83. (ARQUIVADO EM 05 12 83).