Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros

Não aprovada
6/abr
1995
Fase concluída

Senado

PEC 16/1995

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

06/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 4737.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
24/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
09/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/02/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
14/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 106, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA, A FIM DE NELA INTRODUZIR
APERFEIÇOAMENTOS E POSTERIOR REAPRESENTAÇÃO SOB NOVO
TITULO E CONTEUDO.
DSF 15 02 PAG 1914.
14/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 106, DE RETIRADA
DA MATERIA).
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 1996.
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 106, DE
RETIRADA DA MATERIA).
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 106.
13/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 03 PAG 4029.
Fase cancelada

Câmara