Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros

Não aprovada
8/mai
1997
Fase concluída

Senado

PEC 16/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
08/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 09 05 PAG 9239 E 9240.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara