Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros

Não aprovada
15/mai
1997
Fase concluída

Senado

PEC 17/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 16 05 PAG 9757 A 9759.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
01/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JOSAPHAT MARINHO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Câmara