14/mar
2019
Fase concluída

Senado

PEC 18/2019

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à Plenário.
À CCJ.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
14/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
12/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
13/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
23/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério.
27/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério.
Matéria aguardando emissão de Relatório.
03/10/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, conforme Despacho n° 10/2020-SGM, o Ofício DAL SAA 396/19, da Câmara Municipal de Bauru/SP, de 17/12/2019, com manifestação sobre a matéria.
Moção
03/10/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, conforme Despacho n° 11/2020, o Ofício n° 00900/2019, de 03/12/2019, da Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP, com manifestação sobre a matéria.
Moção
22/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Câmara