1/jul
2021
Fase concluída

Senado

PEC 18/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Avulso inicial da matéria
01/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
05/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Luis Carlos Heize, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
13/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 14.07.2021.
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/07/2021.
As emendas apresentadas, perante a Mesa do Senado Federal, não alcançaram número necessário de assinaturas para protocolo (27 assinaturas).
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1786, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque votação em separado, do artigo 2. da PEC 18/2021.
RQS 1786/2021
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1788, de 2021, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado, dos artigos 2º e 3º do Substitutivo à PEC 18/2021.
RQS 1788/2021
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h20.
14/07/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1790, de 2021, da Liderança do PDT, de retirada do RQS 1786, de 2021.
RQS 1790/2021
14/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
14/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 157/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da PEC e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1786/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado dos arts. 2º e 3º do Substitutivo à PEC;
- RQS nº 1788/2021, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da PEC; e
- RQS nº 1790/2021, da liderança do PDT, solicitando a retirada do RQS nº 1786/2021.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 1788/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo – Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 69, Não 4, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicadas a proposta e as demais emendas.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 6, Presidente 1, Total 69.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
P.S 157/2021 - PLEN
Complemento de resultado
Complemento de resultado
15/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 445, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021
Autógrafo - PEC 18/2021
OFSF 445/2021
31/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. n. 0317/2021/SECM, da Secretaria da Mulher- Câmara dos Deputados.
Ofício
10/ago
2021
Em tramitação

Câmara

PEC 18/2021 (Fase 1 - CD)

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

10/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 445/21, do Senado Federal, que submete á apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, constante do autógrafo junto, que "Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
Inteiro Teor 2055093
10/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2021, pelo Senado Federal, que "Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
".
Inteiro Teor 2054746
05/10/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
05/10/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2021.
05/10/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Inteiro Teor 2055891
05/10/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
08/10/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).
Inteiro Teor 2087986
08/10/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade.
Inteiro Teor 2087984