Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ) e outros
10/out
1978
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 10/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 10 10 AS 1830 HORAS.
- 10/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 10/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
ALEXANDRE COSTA, AUGUSTO FRANCO, CATTETE PINHEIRO,
HEITOR DIAS, LENOIR VARGAS, VILELA DE MAGALHÃES,
MURILO PARAISO, RENATO FRANCO E DEP DARCILIO AYRES,
ODULFO DOMINGUES, JOÃO VARGAS, MURILO REZENDE,
SIQUEIRA CAMPOS E PASSOS PORTO; - MDB SEN ADALBERTO
SENA, BENJAMIM FARAH, NELSON CARNEIRO, E DEP
FIGUEIREDO CORREIA, CELSO BARROS, LIDOVINO FANTON,
MIRO TEIXEIRA, E NOIDE CERQUEIRA.
- 10/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
09 11.
- 10/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 11 10 PAG 1840.
- 11/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN HEITOR DIAS PELO SEN OTTO
LEHMANN.
- 13/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN BENJAMIM
FARAH E VICE-PRES DEP MURILO REZENDE.
- 13/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 15/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 22
10.
- 22/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 08/11/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS.
- 29/11/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/11/1978
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 151 - CN.
DCN 05 12 PAG 2271.
- 22/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 22 03 AS 1900 HORAS.
- 22/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA
- 22/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 03/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 03 04 AS 1900 HORAS.
- 03/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN NELSON
CARNEIRO.
- 03/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 04 04 PAG 0381.
- 04/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM
- 04/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 05 04 PAG 0395.
- 04/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).