Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
22/mai
1997
Fase concluída

Senado

PEC 19/1997

Situação: REJEITADA

22/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
22/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 23 05 PAG 10322 A 10325.
05/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
30/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/07/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN, TENDO EM VISTA A
AUSENCIA JUSTIFICADA DO SEN ROMEU TUMA.
01/07/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O SEN ESPERIDIÃO AMIN ADOTA NA INTEGRA O RELATORIO DA
LAVRA DO SEN ROMEU TUMA.
01/07/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AS FLS. 09 A 14, PARECER DA COMISSÃO PELA
APROVAÇÃO DA MATERIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (1 - CCJ).
01/07/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
13/08/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1998.
13/08/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
14/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 504 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO).
DSF 15 08 PAG 13105 A 13110.
14/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
18/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(PRIMEIRA SESSÃO).
18/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 USA DA PALAVRA NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO O SEN
ANTONIO CARLOS VALADARES.
DSF 19 11 PAG 16250 A 16252.
24/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
24/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO.
25/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO).
25/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 USA DA PALAVRA NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, O SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
DSF 27 11 PAG 17056 E 17057.
01/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO).
01/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
01/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO (EMENDA 1 - CCJ), COM O
SEGUINTE RESULTADO: SIM 60, TOTAL= 60 (APROVADO POR
UNANIMIDADE), FICANDO PREJUDICADA A PEC.
01/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA A REDAÇÃO DA MATERIA PARA O SEGUNDO
TURNO.
DSF 02 12 PAG 17480 A 17482.
01/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ROMEU TUMA, PARA ELABORAR A REDAÇÃO
FINAL.
08/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 655 - CCJ, OFERECENDO A REDAÇÃO PARA O
SEGUNDO TURNO, RELATOR SEN ROMEU TUMA.
DSF 09 12 PAG 18115.
08/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O SEGUNDO TURNO.
05/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 1999.
18/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO (PRIMEIRA
SESSÃO)
18/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 093, DE AUTORIA DO SEN
PAULO SOUTO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1999, COM O SEGUINTE
RESULTADO: SIM 38, NÃO 13, TOTAL= 51, APOS USAREM DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES, JADER BARBALHO, PAULO SOUTO E
SEBASTIÃO ROCHA, MARINA SILVA E JOSE FOGAÇA.
DSF 19 03 PAG 5873 A 5879.
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 1999.
PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO.
29/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Não houve oradores no primeiro dia de discussão, em segundo turno do Substitutivo
A matéria constará da Ordem do Dia da proxíma sessão deliberativa ordinária, para o prosseguimento da disucussão.

A SGM
30/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 1999.
SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO.
04/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USA DA PALAVRA O SR. TIÃO VIANA, NO 2º DIA DE DISCUSSÃO EM 2º TURNO.
A SGM.
05/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 1999.
TERCEIRO E ÚLTIMO DIA DE DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO.
05/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 222, de 1999, do Sr. Jader Barbalho e outros, solicitando o adiamento da discussão da matéria para a sessão de 2 de junho.
À SGM.
21/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para o dia 02 de junho de 1999.
31/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2 de junho de 1999.
Discussão em segundo turno (3º dia).
02/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em segundo turno.
Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 296/99, subscrito pelos Srs. Jader Barbalho e Ney Suassuna, sollicitando o adiamento da votação do substitutivo para o dia 23.6.99.
A seguir é lido e prejudicado o Requerimento nº 297/99, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando o adiamento do substitutivo para o dia 9.6.99.
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM 23.6.99.
21/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/6/99, para discussão em segundo turno, do Substitutivo (3º e último dia).
23/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 352/99, subscrito pelo Antônio Carlos Valadares, solicitando o adiamento da votação da matéria para o dia 11.8.99, tendo usado da palavra o autor do mesmo e o Sr. Artur da Távola.
À SSCLS.
10/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/08/99.
Votação, em segundo turno.
11/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento de sua votação o Sr. Antonio Carlos Valadares, a Sra. Marina Silva, os Srs. Ademir Andrade e Sebastião Rocha, a Sra. Heloísa Helena, os Srs. Tião Viana, Paulo Souto, Hugo Napoleão e Jader Barbalho.
Rejeitado o Substitutivo, com o seguinte resultado: S=35; N= 25; A= 5; T=65.
Ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
16/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Fase cancelada

Câmara