14/mar
2019
Em tramitação

Senado

PEC 19/2019

Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA

14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
14/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
08/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 16h50min, relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à Proposta com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
22/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h23min, relatório reformulado pelo Senador Alessandro Vieira, com voto favorável à Proposta com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
13/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 11h50min, relatório reformulado pelo Senador Alessandro Vieira, com voto favorável à Proposta com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
13/09/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
18/09/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alessandro Vieira e do avulso da matéria ao Gabinete do Senador Antonio Anastasia.
01/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 16h35min, a Emenda nº 1 de autoria do Senador Major Olímpio.
Encaminhada ao relator, para análise.
08/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 11h30min, a Emenda nº 2 de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Encaminhada ao relator, para análise.
08/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Major Olímpio, de Audiência Pública para instruir a matéria em data oportuna.
18/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 9h40min, a Emenda nº 3 de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Encaminhada ao relator, para análise.
EMENDA 3 - PEC 19/2019
04/03/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, ás 10h30, Relatório reformulado pelo Senador Alessandro Vieira, com voto favorável à Proposta com a emenda que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3.
Matéria aguardando realização de audiência pública, em data oportuna.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Câmara