20/mai
2020
Em tramitação

Senado

PEC 19/2020

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

20/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2020.
20/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020.
************* Retificado em 22/05/2020*************
Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de subscrição, do Senador Carlos Viana.
RQS 529/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PEC 19/2020
13/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP;
2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC;
3. Of. n° 107/2020 - A, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP;
4. Ofício P 0641-2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá;
5. Moção de apoio da Câmara Municipal de Caracol/MS;
6. Ofício nº 445/2020, da Câmara Municipal de Leopoldina/RN;
7. Oficio CMSS/SP n° 019/2020, da Câmara Municipal de São Simão/SP.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
03/08/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC;
- Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC;
- Ofício nº 26/2020, da Câmara Municipal de Galvão/SC.
Ofício
Ofício
Ofício
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Câmara