Ementa:
REVOGA OS ITENS VI DO ARTIGO 57 E VIII DO ARTIGO 43, ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 44 E ARTIGO AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-) e outros

Não aprovada
7/mar
1980
Fase concluída

Senado

PEC 2/1980

Situação: PREJUDICADA

07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 07 03 AS 1830 HORAS.
07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN HENRIQUE DE LA
ROCQUE, ALOYSIO CHAVES, HUGO RAMOS, ADERBAL JUREMA,
MURILO BADARO, BERNARDINO VIANA, LEITE CHAVES,
FRANCO MONTORO, CUNHA LIMA, ALMIR PINTO, ORESTES
QUERCIA E DEP AFRISIO VIEIRA LIMA, ANTONIO MARIZ,
CLAUDINO SALES, DJALMA BESSA, JOACIL PEREIRA,
OSVALDO MELO, MENDONÇA NETO, ANTONIO RUSSO, SERGIO
MURILO, TARCISIO DELGADO E BONIFACIO DE ANDRADA.
07/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
08 04.
07/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 08 03 PAG 0125.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 08 04 PAG 0428.
11/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP TARCISIO
DELGADO E VICE-PRES SEN BERNARDINO VIANA.
11/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
12/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
19 03.
27/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
10/04/1980
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 025 - CN.
DCN 11 04 PAG 0455.
20/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
21/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 22 05 AS 1100 HORAS.
22/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 28 05 AS 1900 HORAS.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
10/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
10/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 11 06 PAG 1306.
10/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).