24/nov
2019
Em tramitação

Senado

PEC 202/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

25/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº229, em 25/11/2019.
25/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
25/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
16/12/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 18h50min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável à Proposta.
Relatório Legislativo
25/02/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)