Ementa:
SUPRIMA-SE DO ARTIGO 155, ITEM X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A ALINEA 'B'.

Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros

Não aprovada
7/nov
1991
Fase concluída

Senado

PEC 21/1991

Situação: PREJUDICADA

07/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL, QUE TERA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DCN2 08 11 PAG 7852, SENDO PUBLICADA A JUSTIFICAÇÃO DA
MATERIA NO DCN2 07 11 PAG 7803 E 7804, BEM COMO O PARECER
253, SOBRE A PEC 6/91.
12/11/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 1104 A 1111 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINARA
A MATERIA.
21/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - PMDB: SEN CESAR DIAS, MANSUETO
DE LAVOR, NABOR JUNIOR, NELSON CARNEIRO, RONAN TITO; PFL:
SEN CARLOS PATROCINIO, ODACIR SOARES E HENRIQUE ALMEIDA;
PSDB: SEN JUTAHY MAGALHÃES E TEOTONIO VILELA FILHO; PTB:
SEN JOSE EDUARDO E AFFONSO CAMARGO; PDT: SEN MAGNO
BACELAR; PRN: SEN NEY MARANHÃO; PDS: SEN OZIEL CARNEIRO E
PDC: SEN GERSON CAMATA.
21/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 22 11 PAG
24/02/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA COMISSÃO ESPECIAL.
05/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 358, DO
REGIMENTO INTERNO.
05/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, DEVENDO A MESMA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
11/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
11/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, DEVENDO A MESMA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
12/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(PRIMEIRA SESSÃO).
12/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
13/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
13/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
16/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
16/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
17/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
17/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
18/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA
SESSÃO).
18/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A ORDEM
DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
03/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
31/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
Fase cancelada

Câmara