Ementa:
MODIFICA O INCISO V DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros

Não aprovada
13/mai
1996
Fase concluída

Senado

PEC 21/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 14 05 PAG 7976.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
13/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN JOSAPHAT MARINHO, PARA ATENDER A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
14/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
14/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1073, DO SEN JOSAPHAT MARINHO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00026 1996.
DSF 15 11 PAG 18440.
14/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1073, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
22/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 7 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1073).
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1073, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1073.
27/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 11 PAG 19136.
27/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, JUNTAMENTE COM A PEC 00027 1996, QUE
TRAMITA EM CONJUNTO.
28/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO SEN JOSAPHAT MARINHO, RELATOR DA MATERIA,
JUNTAMENTE COM A PEC 00027 1996, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
18/02/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO, JUNTAMENTE
COM A PEC 00027 1996 QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
08/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CCJ, AO
REQTO. APRESENTADO PELO SEN JOSE IGANCIO FERREIRA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADO A
SSCLS PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, CONFORME O DISPOSTO
NO ART. 257 DO REGIMENTO INTERNO. (SEGUE EM ANEXO A
PEC 00027 1996, QUE TRAMITA EM CONJUNTO).
08/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
13/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
13/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
19/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
25/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 080, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CCJ,
COMUNICANDO QUE A MATERIA VAI AO ARQUIVO, QUE TRAMITAVA
EM CONJUNTO COM A PEC 00027 1997, QUE FOI ENCAMINHADA A
CCJ.
25/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 08 PAG 17287.
Fase cancelada

Câmara