Proposta de Emenda à Constituição n° 21, de 2002
Ementa:
Dá nova redação ao § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. (Reduz o prazo para início da vigência das contribuições sociais a partir da data da publicação da lei).
Iniciativa: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros
7/mai
2002
Fase concluída
Senado
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
- 07/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
- 08/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 14/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral (art.. 129, do R.I.S.F.).
Ao gabinete do relator, Senador Bernardo Cabral.
- 15/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Bernardo Cabral.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 22/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 40/2002, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada de matéria.
- 22/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada à Ata.
- 22/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 282/2002, do Senador Geraldo Melo solicitando a retirada , em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 22/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.6.2002. ( 18 d )
- 12/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.06.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 282, de 2002.
- 13/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 282, de 2002.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 19/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 06/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
Fase cancelada
