Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 1995
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador João França (PP/RR) e outros
4/mai
1995
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 05 PAG 7612.
- 09/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 10/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEOLVIDO PELO SEN BERNARDO CABRAL, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADEMIR ANDRADE.
- 09/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 08/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em 08/08/2000, constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
