20/mar
2019
Em tramitação

Senado

PEC 22/2019

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

20/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº29, em 20/03/2019.
20/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Avulso inicial da matéria
21/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
12/07/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 18h24min, o Relatório do Senador Mecias de Jesus, com voto favorável à Proposta, na forma da emenda (Substitutiva) apresentada.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
28/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 17h25min, relatório reformulado do Senador Mecias de Jesus, com voto favorável à Proposta na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores Rogério Carvalho, Marcos Rogério e Esperidião Amin, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Mecias de Jesus e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
04/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 19h13min, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Encaminhada cópia da Emenda ao gabinete do relator, Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 - PEC 22/2019
19/11/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 72º Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
Durante a discussão, o relator se manifesta contrário à Emenda nº 1 e favorável ao
acolhimento de sugestão do Senador Esperidião Amin em seu substitutivo.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)