Ementa:
REVOGA AS ALINEAS 'E' E 'F' DO ARTIGO 30 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-) e outros

Não aprovada
15/jun
1979
Fase concluída

Senado

PEC 24/1979

Situação: PREJUDICADA

15/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 15 06 AS 1830 HORAS.
15/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
15/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
HELVIDIO NUNES, GABRIEL HERMES, JOÃO CALMON, MENDES
CANALE, BERNARDINO VIANA, EUNICE MICHILES, PASSOS
PORTO E DEP FRANCISCO BENJAMIM, IBRAHIM ABI-ACKEL,
IGO LOSSO, ANTONIO FLORENCIO, STOESSEL DOURADO E
MARÃO FILHO; MDB - SEN ITAMAR FRANCO, HENRIQUE
SANTILLO, PEDRO SIMON, JAISON BARRETO E DEP
PACHECO CHAVES, SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR, ELOAR
GUAZELLI, MODESTO DA SILVEIRA E MENDES MELLO.
15/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
17 08.
15/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 16 06 PAG 1173.
19/06/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP SEBASTIÃO
RODRIGUES JUNIOR E VICE-PRES DEP STOESSEL DOURADO.
19/06/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
20/06/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 27
06.
27/06/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
15/08/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN HELVIDIO NUNES PELO SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
16/08/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
16/08/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
23/08/1979
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 081 - CN.
DCN 24 08 PAG 1683.
08/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 09 10 AS 1100 HORAS.
09/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
09/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
DIA 11 10 AS 1900 HORAS.
11/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
18/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
18/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 19 10 PAG 2465.
18/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 11 1979).