Ementa:
CANCELA DISPOSIÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÃO AOS ARTIGOS 43, 57 E 44, RESPECTIVAMENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ) e outros

Não aprovada
4/dez
1978
Fase concluída

Senado

PEC 25/1978

Situação: PREJUDICADA

04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA DIA 04 12
AS 1900 HORAS.
04/12/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 166 - CN.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA, DEVENDO SER FEITA PROXIMA SESSÃO
LEGISLATIVA DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA.
DCN 05 12 PAG 2284.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 19 03 AS 1830 HORAS.
19/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 006 - CN.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ALOYSIO
CHAVES, BENEDITO CANELAS, DINARTE MARIZ, HELVIDIO
NUNES, HENRIQUE DE LA ROCQUE, MOACYR DALLA, MURILO
BADARO, E DEP CLAUDINO SALES, RUY BARCELAR, ERNANI
SATIRO, INOCENCIO OLIVEIRA, JOAQUIM COUTINHO,
ALIPIO CARVALHO; MDB - SEN ORESTES QUERCIA,
ADALBERTO SENA, CUNHA LIMA, JAISON BARRETO E DEP
PAES DE ANDRADE, ROSA FLORES, CARLOS ALVES, JOSE
FREJAT E EDGARD AMORIM.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
18 04.
19/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 03 PAG 0192.
21/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN CUNHA LIMA
E VICE-PRES SEN MURILO BADARO.
22/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP ERNANI SATIRO.
22/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
29 03.
29/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA - DEP ULISSES GUIMARÃES E
OUTROS 01.
DCN 31 03 PAG 0341.
18/04/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN ALOYSIO CHAVES, BENEDITO
CANELAS E DINARTE MARIZ PELOS SEN AFFONSO CAMARGO,
JORGE KALUME E BERNARDINO VIANA E DOS DEP CLAUDINO
SALES E PAES DE ANDRADE PELOS DEP DJALMA BESSA E
JOÃO GILBERTO.
18/04/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO A PEC E A EMENDA, COM VOTO EM
SEPARADO DOS DEP JOÃO GILBERTO, ROSA FLORES,
EDGARD AMORIM E SEN JAISON BARRETO, ORESTES QUERCIA
E ADALBERTO SENA.
20/04/1979
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 022 - CN.
DCN 24 04 PAG 0536.
10/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 10 05 AS 1900 HORAS.
10/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JOÃO GILBERTO,
EDISON KHAIR, DJALMA BESSA E ERNANI SATYRO.
10/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
10/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 11 05 PAG 0752.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 16 05 AS 1830 HORAS.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP FREITAS
NOBRE, ERNANI SATYRO, DEL BOSCO AMARAL, EDISON
KHAIR, FREITAS NOBRE, NELSON MARCHEZAN E SEN NELSON
CARNEIRO.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO NOMINAL NO SENADO: SIM 17, NÃO 2.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 17 05 PAG 0809.
17/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP FERNANDO COELHO, NO CN.
DCN 18 05 PAG 0823.
29/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM
29/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 30 05 PAG 1003.
29/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).