Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 1981
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros
29/mai
1981
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 29/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 01 06 AS 1830 HORAS.
- 29/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 29/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN LOURIVAL
BAPTISTA, ALMIR PINTO, BERNARDINO VIANA, JORGE
KALUME, RAIMUNDO PARENTE E JUTAHY MAGALHÃES E DEP
BRASILIO CAIADO, JOÃO FAUSTINO, LYGIA LESSA
BASTOS, MILTON BRANDÃO, UBALDO BAREM E VICTOR
TROVÃO, PMDB - SEN LAELIA DE ALCANTARA, AGENOR
MARIA E MAURO BENEVIDES E DEP JUNIA MARISE, CARLOS
SANTOS E JOÃO CAMARA; PP - SEN ALBERTO SILVA E
GASTÃO MULLER E DEP PEDRO LUCENA E CARNEIRO
ARNAUD.
- 29/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
30 06.
- 29/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 05 PAG 1037.
- 02/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP CARLOS
SANTOS E VICE-PRES DEP BRASILIO CAIADO.
- 02/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 10/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO EMENDAS ATE
10 06.
- 10/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 23/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP JOÃO FAUSTINO, UBALDO BAREM E
VICTOR TROVÃO PELOS DEP AMILCAR QUEIROZ, ADROALDO
CAMPOS E ANGELINO ROSA.
- 24/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, VOTANDO COM RESTRIÇÕES DEP LYGIA
LESSA BASTOS.
- 25/06/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 65 - CN.
DCN 26 06 PAG 1347.
- 17/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 17 09 AS 1900 HORAS.
- 17/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 09 AS 1945 HORAS.
- 23/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADO NO SENADO, POR 34 VOTOS, NÃO
OCORRENDO VOTO EM CONTRARIO, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA POR FALTA QUORUM NA CD.
- 23/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DIA 29 09 AS 1830
HORAS, DESTINADA AO PROSSEGUIMENTO DA VOTAÇÃO.
- 29/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1908 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
- 30/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 01 10 PAG 2142.
- 30/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
