Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2020
Ementa:
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Iniciativa: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 16/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
(Encaminhado à publicação os RQS nºs 1263, 1264, 1265, 1270, 1276, 1277, 1278, 1294, 1295, 1297, 1298, 1299, 1302, 1317, 1325, 1336, 1363, 1369, 1377, 1385, 1390, 1397, 1402, 1406, 1422 e 1469/2020) - RQS 1377/2020
- RQS 1385/2020
- RQS 1390/2020
- RQS 1297/2020
- RQS 1299/2020
- RQS 1325/2020
- RQS 1336/2020
- RQS 1363/2020
- RQS 1397/2020
- RQS 1469/2020
- RQS 1265/2020
- RQS 1295/2020
- RQS 1298/2020
- RQS 1302/2020
- RQS 1317/2020
- RQS 1270/2020
- RQS 1276/2020
- RQS 1277/2020
- RQS 1278/2020
- RQS 1294/2020
- RQS 1369/2020
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1402/2020
- RQS 1406/2020
- RQS 1422/2020
- RQS 1263/2020
- RQS 1264/2020
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
- 04/04/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 286/2023
- 13/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 286, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2020, será despachada oportunamente.
- 12/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- 12/05/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
