Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2025
Ementa:
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Iniciativa: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), e outros Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Senado
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 22/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação
- Avulso inicial da matéria
- PEC 25/2025

