Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 1978
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ) e outros
4/dez
1978
Fase concluída
Senado
Situação: REJEITADA
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA DIA 04 12
AS 1900 HORAS.
- 04/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 166 - CN.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA, DEVENDO SER FEITA PROXIMA SESSÃO
LEGISLATIVA DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA.
DCN 05 12 PAG 2285.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 19 03 AS 1830 HORAS.
- 19/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 006 - CN.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN LOMANTO
JUNIOR, JORGE KALUME, DINARTE MARIZ, HENRIQUE DE LA
ROCQUE, AFFONSO CAMARGO, ADERBAL JUREMA, RAIMUNDO
PARENTE E DEP TULIO BARCELOS, ISAAC NEWTON, NORTON
MACEDO, SIMÃO SESSIM, TELEMACO POMPEI E LEVY DIAS;
MDB - SEN GILVAN ROCHA, HENRIQUE SANTILLO,
ADALBERTO SENA, JOSE RICHA E DEP BENJAMIM FARAH,
JORGE GAMA, JOSE MAURICIO, PEDRO IVO E JACKSON
BARRETO.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
18 04.
- 19/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 03 PAG 0192.
- 21/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP BENJAMIM
FARAH E VICE-PRES DEP SIMÃO SESSIM.
- 21/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
- 22/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
29 03.
- 29/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 19/04/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 23/04/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 025 - CN.
DCN 24 04 PAG 0547.
- 14/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 14 05 AS 1830 HORAS.
- 14/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO, NO SF.
DCN2 18 05 PAG 1884.
- 22/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 22 05 AS 1830 HORAS.
- 22/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
DCN 23 05 PAG 0923.
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO
DIA 23 05 AS 1900 HORAS.
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO REJEITADA.
DCN 24 05 PAG 0941.
- 23/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1979).