Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.

Iniciativa: Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros

Não aprovada
7/abr
1999
Fase concluída

Senado

PEC 26/1999

Situação: PREJUDICADA

07/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
07/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 08 04 PAG 7560 A 7568.
08/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
14/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN JEFFERSON
PERES, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. (FLS. 09 A
13).
15/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1056 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
16/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI A LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CCJ, QUE NÃO CONSTA DO AVULSO DA MATÉRIA.
ENCAMINHADO À SSATA PARA PROCEDER LEITURA NO PARECER DA CCJ.
27/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a sessão do dia 5 de maio do corrente (Tramitando em conjunto com a PEC nº 63/95)
À SSCLS..
04/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 1999.
PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TUNRO.
05/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 63/95
Ao PLEG com destino ao Arquivo..
11/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Câmara