Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 1996
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros
25/jun
1996
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1849 LEITURA.
- 25/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1849 DESPACHO A CCJ.
DSF 26 06 PAG 10746.
- 24/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 02/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 26/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
- 11/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 19/04/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado ao CONORF
- 07/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao Arquivo
Fase cancelada