Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros

Não aprovada
25/jun
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PEC 29/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1849 LEITURA.
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1849 DESPACHO A CCJ.
DSF 26 06 PAG 10746.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
02/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
26/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
11/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
19/04/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
16/10/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao CONORF
07/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao Arquivo
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)