1/jun
2016
Em tramitação

Senado

PEC 29/2016

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

01/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
02/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
02/06/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/07/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Ivo Cassol.
13/02/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 16hs e 17min, a Emenda nº 1, de autoria do Senador José Maranhão (fl. nº10).
Encaminhado ao Relator, Senador Ivo Cassol, para análise da Emenda.
21/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 13/2017, de 14/2/2017, da Câmara Municipal de Salvador, do Estado da Bahia, com manifestação sobre a matéria (fls. 11 e 12).
Ofício
23/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 11h, o Relatório do Senador Ivo Cassol, com voto favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 1.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/02/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Ivo Cassol, para reexame do relatório.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto