13/ago
2020
Fase concluída

Senado

PEC 29/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

13/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1566, 1571, 1591, 1592, 1594, 1596, 1605, 1612, 1613, 1617, 1625, 1628, 1651, 1657, 1681, 1684, 1692, 1720, 1732, 1733, 1746, 1756, 1769, 1781, 1782 e 1858, de 2020, de adição de assinatura)
RQS 1571/2020
RQS 1612/2020
RQS 1617/2020
RQS 1681/2020
RQS 1782/2020
RQS 1858/2020
RQS 1692/2020
RQS 1756/2020
RQS 1566/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 1605/2020
RQS 1613/2020
RQS 1684/2020
RQS 1720/2020
RQS 1733/2020
RQS 1781/2020
RQS 1591/2020
RQS 1746/2020
RQS 1657/2020
RQS 1769/2020
RQS 1732/2020
RQS 1596/2020
RQS 1625/2020
RQS 1592/2020
RQS 1594/2020
RQS 1651/2020
RQS 1628/2020
13/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CCJ.
17/08/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
25/10/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SLSF para inclusão na Ordem do Dia de 26/10/2021.
25/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.10.2021.
25/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
26/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
26/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 2186/2021, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 2º da PEC 29/2020.
26/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Apresentado Requerimento nº 2186/2021, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 2º da PEC 29/2020.
RQS 2186/2021
26/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/10/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2186/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º da Proposta.)
27/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
07/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 9.11.2021.
08/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
09/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
09/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 278, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovada a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvado o destaque, com o seguinte resultado: Sim - 63, Presidente - 1, Total: 64.
Rejeitado o art. 2º da Proposta, destacado pela Liderança do PT, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 46, Abstenção - 2, Presidente - 1, Total: 64.
Acatada pelo Plenário a proposta da Presidência de imediata apreciação da matéria em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 63, Presidente - 1, Total: 64.
Aprovado o Parecer nº 279, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 279/2021 - PLEN
P.S 278/2021 - PLEN
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
12/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 663, de 11/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando a ser submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020.
Autógrafo - PEC 29/2020
OFSF 663/2021
12/nov
2021
Em tramitação

Câmara

PEC 29/2020 (Fase 1 - CD)

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro

12/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 663/2021, do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2020, constante do autógrafo junto, que "Introduz a renda básica como direito social".
Inteiro Teor 2104963
12/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 29/2020, pelo Senado Federal, que "Introduz a renda básica como direito social".
Inteiro Teor 2104960
29/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2021.
29/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Inteiro Teor 2110203
29/11/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
31/03/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
06/03/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)