Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1990
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
Iniciativa: Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros
15/dez
1990
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1740 LEITURA.
- 14/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1740 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 15 12 PAG 8374.
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, NOS TERMOS DO
ART 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
Fase cancelada