Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros

Não aprovada
10/abr
1992
Fase concluída

Senado

PEC 3/1992

Situação: PREJUDICADA

10/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL.
DCN2 11 04 PAG 2082.
24/04/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 221 E 206 A 212 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
07/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PMDB: SEN MANSUETO DE LAVOR,
NELSON CARNEIRO, JOSE FOGAÇA, NABOR JUNIOR E AMIR
LANDO; PFL: SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, JOÃO ROCHA E CARLOS
PATROCINIO; PSDB: SEN JUTAHY MAGALHÃES E ALMIR GABRIEL;
PTB: SEN VALMIR CAMPELO; PDT: SEN LAVOISIER MAIA;
PRN: SEN ALBANO FRANCO; PDS: SEN JOÃO FRANÇA E PDC: SEN
MOISES ABRÃO.
07/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 05 PAG 3032.
13/05/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
CONVOCADA REUNIÃO, CUJA REALIZAÇÃO NÃO OCORREU POR FALTA
DE QUORUM.
21/05/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
CONVOCADA REUNIÃO, A QUAL NÃO SE REALIZOU POR FALTA DE
QUORUM.
27/05/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN EDUARDO SUPLICY PARA COMPOR A COMISSÃO.
27/05/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
CONVOCADA REUNIÃO, QUE NÃO SE REALIZOU POR FALTA DE
QUORUM.
08/06/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA COMISSÃO.
23/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO EM ORDEM DO DIA, TENDO SIDO APROVADO O
PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
24/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
24/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
26/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO).
26/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO HAVENDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
29/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
29/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
30/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA
SESSÃO).
30/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO
TURNO.
03/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
31/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
Fase cancelada

Câmara