Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1994
Ementa:
DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros
20/out
1994
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 10 PAG 5873.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
