Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1995
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
22/fev
1995
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN 23 02 PAG 2197.
- 14/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 26/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 31/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SCP PARA ATENDER REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 11/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1178, DO SEN RONALDO CUNHA LIMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC 00002 E 00010 1995.
DCN2 12 09 PAG 15678.
- 11/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1178, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 13/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995.
- 27/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1178, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNA).
- 27/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1178, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1178.
- 28/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 09 PAG 17043.
- 29/09/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME, COM AS PEC 00002 E 00010
1995, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 02/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA, COM AS PEC 002 E
010/95, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 19/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE FOGAÇA, PARA INCLUSÃO EM PAUTA,
JUNTAMENTE COM AS PEC 00002 E 00010 1995, QUE TRAMITAM
EM CONJUNTO.
- 29/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 15/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA DA COMISSÃO E ENCAMINHADO AO SACP,
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 16/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 21/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 25, REQUERIMENTO DO SEN PEDRO SIMON,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
- 21/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 26, O OF. SF 1094, DE 21 10 97, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO PRESIDENTE DA CCJ, ENCAMINHANDO
O REFERIDO REQUERIMENTO E SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
REFERIDA PROPOSIÇÃO NA PAUTA DAQUELA COMISSÃO.
- 21/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
- 21/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ COM OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO,
SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DAS MATERIAS.
- 21/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETORNA A CCJ, PARA APRECIAÇÃO.
- 05/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- O RELATOR CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, NA
FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, TENDO A PRESIDENCIA
CONCEDIDA VISTA COLETIVA PELO PRAZO REGIMENTAL DE 05
(CINCO) DIAS.
- 01/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- NESTA DATA O RELATOR REFORMULA O RELATORIO CONCLUINDO
PELA APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE.
- 01/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA E ENCAMINHADO AO SACP PARA ENCAMINHAR A
SSCLC, A FIM DE ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 01/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE ABRIL DE 1998.
- 01/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 204, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM AS PEC 00002 E 00010 1995; 00018 E 00034
1997; 00009, 00012, 00013 E 00014 1998.
DSF 04 04 PAG 5929.
- 03/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 204, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 03/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 204).
- 23/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A MATERIA DEIXOU DE SER APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE,
EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO
DELIBERATIVA. FICANDO INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DE
28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 204).
- 28/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 204, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 28/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 204.
- 28/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 29 04 PAG 7174.
- 30/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, PARA EXAME.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 002, 003 E 010/95; 018
E 034/97; 009, 012, 013 E 014/98).
- 20/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 283 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 1 - CCJ), (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00010 1995; 00018 E
00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014 1998).
DSF 21 05 PAG 8910 A 8924.
- 21/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 348, DO SEN BERNARDO
CABRAL E OUTROS, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE
QUE A MATERIA SEJA INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
- 21/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A SSCLS, A FIM DE CONSTAR DA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DE 26 DE MAIO DE 1998, PARA O PRIMEIRO DIA DE
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
DSF 22 05 PAG 9011.
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00010
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- USAM DA PALAVRA NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO, OS SEN
JADER BARBALHO, EDUARDO SUPLICY E PEDRO SIMON.
DSF 27 05 PAG 9267 A 9273.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00010
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 2 - PLEN, DO SEN RONALDO CUNHA LIMA E
OUTROS.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NÃO HOUVE ORADORES NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 28 05 PAG 9373 A 9375.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC
00002 E 00010 1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012,
00013 E 00014 1998).
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA EMENDAS 3 E 4 - PLEN, DO SEN ROBERTO
REQUIÃO E OUTROS.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 29 05 PAG 9451 A 9457.
- 02/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00010
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
- 02/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NÃO HOUVE ORADORES NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E
00010 1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E
00014 1998).
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE
FOGAÇA E BERNARDO CABRAL.
- 03/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 04 06 PAG 9790 E 9791.
- 03/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA REJEIÇÃO
DA EMENDA 2 - PLEN E, PELO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS 3 E
E - PLEN, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA 5 - CCJ).
- 03/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 03/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 347 - CCJ, CONTRARIO A EMENDA 2 - PLEN
E FAVORAVEL AS 3 E 4 - PLEN, NOS TERMOS DA EMENDA 5 - CCJ
(SUBSTITUTIVO) QUE APRESENTA, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
DSF 04 06 PAG 9819 A 9821.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 05 06 PAG 9958 A 9962.
- 04/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00010 1995;
00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014 1998).
- 04/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 5 - CCJ) A PEC 00002 1995, COM A QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
- 04/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 05 06 PAG 9927.
Fase cancelada