Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros

Não aprovada
18/mai
1995
Fase concluída

Senado

PEC 31/1995

Situação: REJEITADA

18/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 05 PAG 8505.
28/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
25/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR EMITE RELATORIO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO
COM AS EMENDAS 001 E 002 QUE OFERECE. EM FASE DE VOTAÇÃO
A COMISSÃO REJEITA O PARECER DO RELATOR E, CONCLUI PELA
REJEIÇÃO DA MATERIA.
14/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DESIGNADO RELATOR DO VENCIDO SEN ROMEU TUMA.
06/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ADEMIR ANDRADE, PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO SEN ADEMIR ANDRADE.
(FLS. 14 A 17).
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 105 - CCJ.
DSF 14 03 PAG 4006.
13/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 1996.
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RETIRANDO A MATERIA DA ORDEM DO
DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA QUE POSSA RECEBER EMENDAS
ATE O DIA 25 DE JUNHO DE 1996.
DSF 20 06 PAG 10400.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO).
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A PROPOSTA DE EMENDA (SIM 02, NÃO 52,
TOTAL: 54 VOTOS).
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 06 PAG 10719.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 07 PAG 11571.
10/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SSCLSF.
16/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/12/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
Fase cancelada

Câmara