Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 1981
Ementa:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONVOCANDO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, E ASSEGURANDO AOS PARTIDOS POLITICOS AMPLA LIBERDADE DE PROPAGANDA.
Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-) e outros
19/jun
1981
Fase concluída
Senado
Situação: PREJUDICADA
- 19/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 19 06 AS 1900 HORAS.
- 19/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 19/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN MOACYR
DALLA, JORGE KALUME, PASSOS PORTO, LENOIR VARGAS,
ADERBAL JUREMA, JOSE CAIXETA E DEP JAIRO MAGALHÃES,
JOSIAS LEITE, ADROALDO CAMPOS, CASTEJON BRANCO,
ANGELINO ROSA E JOSUE DE SOUZA; PMDB - SEN ROBERTO
SATURNINO, PEDRO SIMON, HENRIQUE SANTILLO E DEP
TARCISIO DELGADO, FLAVIO CHAVES E HEITOR ALENCAR
FURTADO; PP - SEN JOSE FRAGELLI, AFFONSO CAMARGO E
DEP ANTONIO MARIZ E RUBEM FIGUEIRO.
- 19/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
21 08.
- 19/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 06 PAG 1272.
- 23/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP TARCISIO
DELGADO E VICE-PRES DEP CASTEJON BRANCO.
- 23/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 24/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO EMENDAS DE
24 A 30 06 E 01 A 03 08.
- 03/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 04/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
- 04/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN LENOIR VARGAS PELO SEN GABRIEL
HERMES.
- 12/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GABRIEL HERMES.
- 12/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MOACYR DALLA PELO SEN
BERNARDINO VIANA.
- 20/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 14/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JOSE CAIXETA E ADERBAL JUREMA
PELOS SEN ALMIR PINTO E MARTINS FILHO.
- 16/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE SERA
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 REG COMUM).
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 08 10 AS 1900 HORAS.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PRONUNCIAMENTOS DO SEN ORESTES QUERCIA E DEP
DJALMA BESSA E TARCISIO DELGADO.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 09 10 PAG 2221.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 14 10 AS 1030 HORAS.
- 14/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ORESTES QUERCIA E DEP
EDISON LOBÃO.
- 14/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 15 10 PAG 2261.
- 21/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
- 21/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 22 10 PAG 2402.
- 21/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).