Ementa:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONVOCANDO A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, E ASSEGURANDO AOS PARTIDOS POLITICOS AMPLA LIBERDADE DE PROPAGANDA.

Iniciativa: Senador Orestes Quércia (-/-) e outros

Não aprovada
19/jun
1981
Fase concluída

Senado

PEC 32/1981

Situação: PREJUDICADA

19/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 19 06 AS 1900 HORAS.
19/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
19/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN MOACYR
DALLA, JORGE KALUME, PASSOS PORTO, LENOIR VARGAS,
ADERBAL JUREMA, JOSE CAIXETA E DEP JAIRO MAGALHÃES,
JOSIAS LEITE, ADROALDO CAMPOS, CASTEJON BRANCO,
ANGELINO ROSA E JOSUE DE SOUZA; PMDB - SEN ROBERTO
SATURNINO, PEDRO SIMON, HENRIQUE SANTILLO E DEP
TARCISIO DELGADO, FLAVIO CHAVES E HEITOR ALENCAR
FURTADO; PP - SEN JOSE FRAGELLI, AFFONSO CAMARGO E
DEP ANTONIO MARIZ E RUBEM FIGUEIRO.
19/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
21 08.
19/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 06 PAG 1272.
23/06/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP TARCISIO
DELGADO E VICE-PRES DEP CASTEJON BRANCO.
23/06/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
24/06/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO EMENDAS DE
24 A 30 06 E 01 A 03 08.
03/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
04/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
04/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN LENOIR VARGAS PELO SEN GABRIEL
HERMES.
12/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GABRIEL HERMES.
12/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN MOACYR DALLA PELO SEN
BERNARDINO VIANA.
20/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
14/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JOSE CAIXETA E ADERBAL JUREMA
PELOS SEN ALMIR PINTO E MARTINS FILHO.
16/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE SERA
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 REG COMUM).
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 08 10 AS 1900 HORAS.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PRONUNCIAMENTOS DO SEN ORESTES QUERCIA E DEP
DJALMA BESSA E TARCISIO DELGADO.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 09 10 PAG 2221.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 14 10 AS 1030 HORAS.
14/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ORESTES QUERCIA E DEP
EDISON LOBÃO.
14/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 15 10 PAG 2261.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
21/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 22 10 PAG 2402.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).