24/mar
2015
Em tramitação

Senado

PEC 33/2015

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

24/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
24/03/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h45. Matéria aguardando distribuição.
14/07/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal contida no OF.SF Nº 919/2015, os seguintes documentos a ele anexos: a) Ofício nº 009/2015, do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal/RJ; b) Of. Circ. Nº 0058/2015_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; c) Ofício Nº 341/15, da Câmara Municipal de Chapecó/SC; d) OF-CIRC-23/2015, da Câmara Municipal de Caxias do Sul/SC; e) Correspondência s/nº do cidadão Francisco S. dos Santos (fl. 35 e seguintes).
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto