26/mar
2019
Em tramitação

Senado

PEC 33/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
27/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
08/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h31min, o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável à Proposta com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria com o relator para reexame do relatório.
14/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 18h05, o relatório reformulado do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável à Proposta com quatro emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/05/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta para atender a solicitação constante do OF. SF/317/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, para tramitação em conjunto da PEC nº 33, de 2019, com a PEC nº 65, de 2019.
À SLSF.
Ofício
21/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita tramitação conjunta da PEC 33/2019 com a PEC 65/2019.
04/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 492/2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita tramitação conjunta da PEC 33/2019 com a PEC 65/2019.
À CDIR para decisão.
Avulso de requerimento
12/06/2019
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Encaminhado a pedido.
12/06/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 281/2019, da Câmara Municipal de Concórdia-SC, e a cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 34/38)
Ofício
09/07/2019
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A pedido.
09/07/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício GP/DL/0175/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (fls. 39/40)
Ofício
11/02/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A pedido.
11/02/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para devolução.
01/04/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A pedido.
01/04/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para devolução, após juntada de manifestações aos autos da PEC n° 65, de 2019.
15/04/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 492, de 2019, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 65, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
15/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 492, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 65, 2019.
25/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação.
26/06/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à tramitação da PEC 65/2019 a cópia eletrônica do Aviso nº 497 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União -TCU.
À SLSF, por devolução.
20/07/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício n° 00286/2019-DE, da Câmara Municipal de Jales-SP;
- Carta aberta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, datada de 15 de junho de 2020;
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Pardinho-SP, datada de 15 de outubro de 2019;
- Ofício GDDMF/MOC nº 080/2020, do Deputado Delegado Marcelo Freitas, acompanhado de Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado Federal e do Relatório do Senador Flávio Arns apresentado em 4 de dezembro de 2019 para fins da Avaliação de Políticas Públicas realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SLSF, por devolução.
06/08/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 145/2019, da Câmara Municipal de Herculândia/SP;
- Ofício nº 289/2019-Circular, da Câmara Municipal de Martinópolis/SP;
- Ofício nº 62/2019, da Câmara Municipal de Pirangi/SP.
À SLSF, por devolução.
21/08/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 1169/2019-LCMSP, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo/SP;
- Ofício nº 068/2019-jsc, da Câmara Municipal de São Pedro do Turvo/SP;
- Ofício nº 281/19, da Câmara Municipal de São Vicente/SP;
- Ofício nº 642/2019, da Câmara Municipal de Irapuru/SP;
- Ofício nº 169/2019-SEC, da Câmara Municipal de Cajuru/SP;
- Ofício G.P. nº 113/2019/b.a.m.s, da Câmara Municipal de Pontal/SP;
- Ofício nº 312/2019, da Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP;
- Ofício nº 249/2019, da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP;
- Ofício nº 584/2019/GAB/PRES, da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS;
- Ofício nº 143/19-GP, da Câmara Municipal de Itaí/SP;
- Ofício nº 145/2019, da Câmara Municipal de Pacaembu/SP;
- Ofício nº 0280/2019, da Câmara Municipal de Cândido Mota/SP;
- Ofício Circ. nº 535/2019, da Câmara Municipal de Anastácio/MS;
- Ofício nº 1104/2019-G.P., da Câmara Municipal de Santo André/SP;
- Ofício GP nº 890/2019, da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP;
- Of. nº 6794/2019-SERAUT, da Câmara Municipal de Santos/SP;
- Ofício nº 110/2019, da Câmara Municipal de Caconde/SP;
- Ofício nº 499/2019-DAA, da Câmara Municipal de Assis/SP;
- Ofício EX nº 1270/2019, da Câmara Municipal de Araraquara/SP;
- Ofício nº 95/2019, da Câmara Municipal de Bernardino de Campos/SP;
- Of. nº 256/2019, da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/SP;
- Ofício nº 002/A/01/19, da Câmara Municipal de Cosmorama/SP;
- Ofício nº 7184-EXP, da Câmara Municipal de São José dos Campos/SP;
À SLSF, por devolução.
21/09/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- OF CM Nº 113/19, da Câmara Municipal de Álvares Machado-SP;
- Of. Nº 2425/2019-C.E., da Assembleia Legislativa da Bahia;
- Ofício nº 200/2019, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP;
- Ofício 099/2019, da Câmara Municipal de Alto Bela Vista-SC;
- Of. Nº 016/2020 PR-CNTE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
À SLSF, por devolução.
14/10/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício Nº 92/2020, da Câmara de Vereadores de Penha - SC;
- Ofício nº 052/2020, da Câmara Municipal de Biritiba Mirim - SP;
- Ofício 15/2020, da Câmara Municipal de Ilha Solteira - SP;
- Ofício N° 629/2019, da Câmara Municipal de Ivinhema - MS;
- OFÍCIO N°. 502/2019/GAB/CMM, da Câmara Municipal de Mococa - SP;
- OF/PRES/Nº 242/2019, da Câmara Municipal de Coxim - MS;
- Ofício n° 1139/2019 - G.P., da Câmara Municipal de Santo André - SP;
- OFÍCIO ESPECIAL, da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes - SP;
- Ofício n° 126/2019, da Câmara Municipal de Jaboticabal - SP.
À SLSF, por devolução.
27/10/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 0787/2019 - SECRETARIA, da Câmara Municipal de Garça - SP;
- Ofício nº 461/2019 - CMT, da Câmara Municipal de Tambaú - SP;
- Ofício nº 551/2019, da Câmara Municipal de Guarujá - SP;
- Ofício Circular nº 30/2019, da Câmara Municipal de Araçatuba - SP;
- Ofício nº 1075/2019, da Câmara Municipal de Pompeia - SP;
- Ofício nº 005/2020/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica - MS;
- Ofício nº 128/2019, da Câmara Municipal de Taciba - SP;
- Ofício nº 0553-2019, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP;
- Ofício nº 901/2019, da Câmara Municipal de Concórdia - SC;
- Ofício nº 274/2019, da Câmara Municipal de Mato Leitão - RS.
À SLSF, por devolução.
03/12/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da PEC 65/2019 a cópia eletrônica do Ofício n° 017/2020- LCMM, da Câmara Municipal de Monte Mor-SP.
À SLSF, por devolução.
14/01/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas da Circular n° 2/2020, da Câmara Municipal de Araraquara - SP, e do Ofício Cir. n° 20/2020, da Câmara Municipal de Turiúba - SP.
À SLSF, por devolução.
26/01/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da PEC 65/2019 a cópia eletrônica do OFÍCIO ADM Nº 115/2020-dm, da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto - SP.
À SLSF, por devolução.
01/03/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício n° 94/2020/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves-RS;
-OFÍCIO n° 700/2020, da Câmara Municipal de Andradina-SP;
-Of. 68/20, da Câmara Municipal de Estância Hidromineral de Águas da Prata-SP;
-Ofício n° 0149/2020, da Câmara Municipal de Ituverava-SP;
-Ofício n°.278/2020/CMMB, da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG.
À SLSF, por devolução.
29/03/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da PEC 65/2019 as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFEXP. n° 473/2020, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP;
-OF. N° 168/D/2020, da Câmara Municipal de Mafra - SC;
-Ofício N" 025/2020 - CACs-FUNDEB, da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis-Conselho do FUNDEB;
-OFÍCIO N° 109/2020-SL/ALERR, da Assembleia Legislativa de Roraima - RR;
À SLSF, por devolução.
14/06/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da PEC 65/2019 a cópia eletrônica do Of. Circular 32/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP.
À SLSF, por devolução.
Ofício
15/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada de cópia eletrônica do Ofício n° 0090/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu/SP.
Ofício
10/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Em decorrência da aprovação Requerimento nº 492, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 65, de 2019, retornam à CCJ.
11/11/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda Constitucionalnºs 33 e 65, de 2019)
Fase prevista

Câmara