Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2011

Ementa:
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.

Iniciativa: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros

11/mai

2011

Fase concluída

Senado

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/05/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.; Avulso inicial da matéria

08/07/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto favorável à Proposta, com uma emenda de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

12/03/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Mozarildo Cavalcanti deixar de compor esta Comissão em 12/03/2013.

14/03/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Redistribuído ao Senador Sodré Santor, em virtude de o Senador Mozarildo Cavalcanti deixar de compor esta Comissão.

16/04/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido pelo Senador Sodré Santoro para redistribuição.
Redistribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.

09/05/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Devolvido pelo gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, às 10 horas e 34 minutos, sem alterações no relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

26/06/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Em 26/06/2013, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Plenário.

09/07/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e aprovado o Requerimento nº 789, de 2013, subscrito por Líderes Partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presente proposta, em primeiro e segundo turnos; com o voto contrário dos Senadores Wellington Dias e Aloysio Nunes Ferreira, tendo usado da palavra os Senadores Wellington Dias, Vital do Rêgo, Aloysio Nunes Ferreira, Gim, Eunício Oliveira, Walter Pinheiro, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena, Eduardo Braga, Inácio Arruda e Flexa Ribeiro.
À CCJ.

10/07/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão às 08h40min.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 10/07/2013*************
Recebido nesta Comissão às 08h40min.
Matéria aguardando distribuição.

10/07/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Distribuído ao Senador Paulo Davim, para emitir Relatório.

10/07/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido o relatório do Senador Paulo Davim, com voto favorável à Proposta, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

10/07/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Na 38ª Reunião Ordinária realizada em 10/07/2013, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 17.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Paulo Davim e do avulso da matéria aos Senadores.

02/08/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/08/2013.

07/08/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Na 42ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.

09/08/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 559/SE/CNS/GM/MS, de 15/07/2013, do Conselho Nacional de Saúde.; Anexo

13/08/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cícero Lucena (fl. nº 19).
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Paulo Davim, para análise da Emenda.; EMENDA 1 - PEC 34/2011

03/09/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

04/09/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Na 50º Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relador, Senador Paulo Davim.

14/11/2013: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Paulo Davim deixar de compor esta Comissão em 14/11/2013.

01/08/2014: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

23/12/2014: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

10/03/2015: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

21/12/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

21/12/2018: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

Fase cancelada